Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Interior do Estado gastaram pelo menos R$ 14 milhões com compras sem Licitações no ano passado, segundo dados nos portais da transparência. Entre as maiores compras sem concorrência, estão serviços de asfaltamento de ruas, conexão de internet e transporte escolar; mas chama atenção a compra de doces de cupuaçu e serviços de confecção de sites.
A Prefeitura de Itacoatiara fez a maior compra sem Licitação, em 2014, ao contratar a EMPRESA INSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para serviços de terraplenagem e pavimentação de ruas do Município, no valor de R$ 12,4 milhões. Para justificar a despensa de Licitação, o Prefeito Mamoud Amed (PSD) argumenta que a cidade estava em estado de emergência ou calamidade pública. O contrato foi assinado em 01 de julho do ano passado.
Em fevereiro de 2014, a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã assinou um contrato com dispensa de Licitação para alugar uma residência em Manaus pelo valor de R$ 72 mil. O despacho de homologação do contrato cita que o imóvel, no bairro nobre de Manaus, abrigará representação da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã na Capital. Assina a dispensa de Licitação o Prefeito Adalberto Oliveira de Leite (PSD).
Ainda em São Sebastião do Uatumã, a administração municipal contratou 44 proprietários de embarcações para fazer o transporte fluvial de ensino. Pelos serviços os barqueiros receberam R$ 2,1 mil pelo período de três meses.
Em Presidente Figueiredo, chama atenção a compra de doces de cupuaçu feita pela Prefeitura de Presidente Figueiredo em agosto do ano passado, pelo valor de R$ 7,7 mil. A dispensa de Licitação é assinada pelo Prefeito Neilson Cavalcante (PSD), que argumenta que a compra atende à necessidade da Secretaria Municipal de Governo.
Na área de educação, a Prefeitura de Silves contratou a empresa Signa Engenharia e Consultoria Ltda, para construir uma fossa na Escola Municipal Ainda Martins, ao custo de R$ 10.7 mil para os cofres da administração do Prefeito Franrossi de Oliveira (PSD).
Também no Município de Silves, Franrossi adquiriu bombons, bolachas, refrigerantes e salgados para distribuir gratuito, durante comemoração do Dia da Criança, no Município. A compra sem Licitação custou R$6,6 mil à Prefeitura sob argumento de que o valor da compra foi abaixo do limite previsto em Lei.
Contratos para confecções de portais da transparência e serviços de internet são as aquisições mais comuns, com dispensa de Licitação, entre as Prefeituras do Interior do Amazonas. Em janeiro do ano passado, a Prefeitura de Ipixuna contratou a empresa ANC Tecnologia da Informação Ltda, sediada em Manaus, para gerenciar, manter e hospedar o Portal da Transparência do Município, ao custo de R$ 6,6 mil.
Para serviços de transmissão de dados pelo período de 12 meses, a Prefeitura de Urucurituba assinou um contrato de R$ 7,9 mil com a empresa A.R.L. Lauria. As Câmaras Municipais do Interior do Amazonas também acumulam compras se Licitação, em 2014. Na cidade de Urucará, o parlamento municipal contratou a microempresa Valeria P. Leal para serviços de reforma e melhoria da área externa do prédio da Câmara Municipal ao custo de R$ 14,30 mil.
No Interior do Estado, a Câmara de Presidente Figueiredo acumula o maior volume de dispensa de Licitação com valores que totalizam R$ 1.013 milhão, durante todo o ano passado. Entre as dispensas realizadas pelos Vereadores de Presidente Figueiredo, estão a contração de serviços de coquetéis que totalizam R$ 30 mil para cinco eventos.
Em outra dispensa de Licitação, a Câmara de Presidente Figueiredo contratou a empresa L.E. Ramos para confecção de camisetas e canetas com o brasão da Casa Legislativa, ao custo de R$ 6,9 mil. O contrato compreendeu a aquisição de 200 camisetas e 394 canetas personalizadas.O auditor de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Firmo Filho, afirmou que o valor de R$ 14 milhões é menor que o valor real porque os sites não têm os dados completos. “Os sites ainda estão desatualizados e por isso, este número é aquém da realidade. Temos grandes Prefeituras, como Coari e Manacapuru, com grandes orçamento, que ultrapassam este valores se pode imaginar que eles fazem muitos contratos com dispensa de Licitação”, frisou Firmo Filho.
De acordo com Firmo Filho, durante sua atuação no tribunal, não é raro encontrar uso irregular de dispensa de Licitação. “Muitas vezes, há dispensa por situação de emergência, mas esta emergência acontece mais por falta de planejamento do que por uma emergência propriamente dita. Ou seja, ocorre mais por falta de planejamento”, afirmou.Esta matéria foi publicada no Jornal Diário do Amazonas de domingo – dia 08 de março de 2015.
Com relação a Itacoatiara – consultamos uma Empresa que trabalha na área que nos forneceu essas informações: segundo a Empresa o custo de terraplenagem e pavimentação asfáltica está em média R$ 45 reais o M2, com a espessura de 30mm, ou seja, 3 centímetros de massa.
Segundo a Empresa com uma verba de R$ 12.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais) que a Prefeitura declara ter contratado a Empresa INSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sem Licitação, daria para asfaltar o equivalente a 46 Km de ruas com largura média de 6 metros. Segundo ainda a Empresa, ela dá garantia no serviço por 24 meses e com asfalto de 3 centímetros de espessura.
Se fosse em linha reta daria para asfaltar a AM-010 até o Paraíso Borges, ou seja, KM 46 da AM-010 no sentido Itacoatiara-Manaus... Como vocês podem perceber, dos R$ 14 milhões que o Jornal Diário do Amazonas denunciou – R$ 12.400.000,00 foi só para Itacoatiara. E uma pergunta que não quer calar: em julho de 2014 Itacoatiara estava em “estado de calamidade pública”? E uma outra coisa que vale a pena prestar atenção é que, todos os Municípios que fizeram esse monte de serviços, sem Licitações são de apenas um partido, ou seja, do (PSD); justamente o partido do Prefeito Mamoud Amed Filho... Mas eles sabem tanto da fraqueza do TCE do Amazonas, aliás, todo o Judiciário amazonense que, eles fazem as coisas erradas e fora da Lei, sem se preocuparem com punições, pois sabemos que elas nunca vêm porque o Judiciário amazonense é totalmente submisso que dá vergonha. Só quando a TV Globo denuncia alguma coisa é que, eles se manifestam, mas mesmo assim nada acontece... Até hoje não publicaram a “cassação! De Adail Pinheiro; e agora os desembargadores ratificaram o Concurso fraudulento do Quinteto Fantástico, ou seja, dos cinco Delegados que não conseguiram notas suficiente, mas o Judiciário continua favorecer o que está errado... será que temos razão quando dizemos que, só existe a “corrupção” por causa do Judiciário. Esta pergunta todos os amazonense querem uma resposta...
Edição 312 - 14 de março de 2015
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