Robert Langlady Lira Rosas*
Final de ano se aproxima e todos
nós, cidadãos e cidadãs itacoatiarenses, devemos avaliar, cobrar e propor metas
para a melhoria de nosso município. Como se trata de uma atividade ampla e
complexa, proponho que comecemos pelos itens mais gritantes:
1. O que se fez até agora para
garantir o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em creches? Essa é a meta nº 1
do novo Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 13.005, de 25 de junho de
2014, e que estabelece 20 metas a serem cumpridas de forma colaborativa no
prazo de 10 anos. O atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos em creche
deve ser feito até 2016. Faz tempo que isso vem sendo debatido no Brasil
inteiro e pouco ou quase nada se fez em Itacoatiara. Olhando para nosso
município, o que vemos é o descaso com as poucas creches que iriam ser
construídas com recursos do governo federal, através de um programa chamado
Proinfância. O prefeito atual acusa o prefeito anterior de não deixar os
recursos suficientes; o prefeito anterior, por sua vez, desmente isso e
apresenta seus argumentos. Resultado: quem perde é a população, são as mães, as
crianças, as famílias que perdem o direito assegurado de terem suas crianças
iniciando mais cedo a escolarização, o que garantiria maiores oportunidades de
sucesso e de inclusão social quando estas crianças se tornarem adolescentes. A
mesma desatenção poderia ser apontada em relação à construção das quadras
escolares, que se constituiriam em espaços para os jovens praticarem esportes e
atividades culturais, algo fundamental no desenvolvimento integral de quaisquer
cidadãos. Isto para não se falar no baixo rendimento dos alunos das redes
públicas no município (tanto estadual, quanto municipal) manifestado no último
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para se ter uma ideia da
má gestão na educação pública no município, desafio qualquer gestor a provar
publicamente que cumpriu o mínimo de 200 dias letivos, previstos na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
feriados, pontos facultativos, suspensões de aula injustificadas legalmente,
envolvimento de gestores em campanhas eleitoreiras, descumprimento dos
calendários letivos e escolares, sobretudo na zona rural. Tudo isso contraria
os direitos de aprendizagem dos alunos de nossas escolas públicas, que vão
acumulando défices incompensáveis.
2. O que se fez até o presente
momento para minimizar o problema de falta de energia elétrica em nosso
município? Nada, a não ser a tentativa de se buscar culpados, quer se trate de
gestores passados, quer se trate de culpar o governo estadual, que por sua vez
culpa o governo federal e assim vai se proliferando uma cadeia de incompetência
na gestão pública, deixando a população no padecimento e diminuindo o potencial
econômico do município.
3. Quantos empregos foram
verdadeiramente gerados em 2014? O que se fez em termos de agricultura
familiar, agronegócio, regularização fundiária, planos de manejo, fomento,
pesquisa e assistência técnica aos produtores rurais, recuperação de estradas
vicinais e otimização da produtividade? Estamos no século 21 praticando um
modelo administrativo do século passado, em que os maus gestores sempre
encontram opiniões para culpabilizar gestores anteriores pelo que estão
deixando de cumprir. Gestão pública se
faz com transparência, competência técnica e ético-política. É preciso fazer um
balanço do desenvolvimento (ou não) de Itacoatiara, a fim de que possamos
desenvolver um modelo econômico, educacional, político alternativo ao que aí
está posto. Atribuo Isto tudo à baixa capacidade de resposta da administração
pública no atendimento das demandas da população que acabei de expor. É
imprescindível buscar formas inovadoras de governança no setor público,
construir novos mecanismos de pilotagem das políticas públicas locais;
construir um “painel de bordo” municipal que defina quais os problemas que mais
afetam a população a curto, médio e longo prazos. Além disso, e sobretudo,
definir bem os mecanismos de participação dos cidadãos nos processos de decisão
municipal e em que medida a participação destes pode influenciar as decisões
tomadas pelos detentores do poder. Deixar de fazer isso e ficar procurando
culpados, como diz um amigo meu, “não é de Deus, é do capeta”.
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